Luana Braga, Advogado

Luana Braga

Guará (SP)
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Luana Braga, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Regime de Bens no Direito Brasileiro

 Quando o parceiro ou parceira tido como ideal é encontrado e há o pedido de casamento, tudo vai às mil maravilhas. Mas, em algum momento, há a pergunta: Qual regime de bens eu devo escolher para o...
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Girlane Rodrigues dos Santos, Estudante de Direito
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Artigo · há 5 anos

Diferença entre posse e propriedade

Diferença entre posse e propriedade Introdução: Exponho neste artigo um breve relato acerca da posse e propriedade. Um assunto de extrema significância para o direito civil. A posse assemelha- se...
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Leonardo Tavares Gallo, Advogado
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Artigo · há 5 anos

É possível ex-cônjuge receber o benefício de Pensão por morte?

A Seguridade Social é característica do Estado Democrático de Direito, sendo um importante pilar na garantia da dignidade da pessoa humana e salutar no assistencialismo mútuo entre indivíduo e...
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário · há 9 anos

Andamento do Processo n. 1005706-98.2014.8.26.0278 - Procedimento Comum - 05/09/2017 do TJSP

Processo 1005706-98.2014.8.26.0278 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Wg Organização Social de Luto e Representações Ltda - Decisão - Interlocutória - ADV: MILTON MEGARON DE GODOY CHAPINA...

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